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domingo, 18 de outubro de 2009

TRISTE CIDADE MARAVILHOSA



Ontem, 17 de outubro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi noticiada, nos principais meios de comunicação do mundo, pelo fato da policia militar ter tido um helicóptero abatido por criminosos. Vale ressaltar que esta tragédia ocorreu depois de quinze dias da escolha da cidade como sede das Olimpíadas de 2016.

Não tenho nenhuma pretensão de reinventar a roda, ser oráculo do saber, nem muito menos aproveitar a oportunidade para “chutar cachorro morto”. Entretanto, devido a vários pedidos, vou tecer breves comentários sobre a questão da (in)segurança pública da cidade do Rio de Janeiro – cidade olímpica de 2016 e uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014 – que vai esvaziando os encantos mil e sendo um grande desafio a ser superado.

O Estado do Rio de Janeiro não tem políticas públicas de segurança. O Governador do Estado reduz segurança pública à atuação policial. Ele, várias vezes, durante a campanha eleitoral e depois de eleito, afirmou que iria solicitar o apoio do Exército para trazer segurança aos cariocas. Só que ele não “sabia” que para colocar o Exército nas ruas, o governador teria de declarar a ineficiência da sua polícia. Isto ele não fez, pois sabe que seria sua derrocada política. Visto que não poderia contar com o Exército, passou a afirmar - na mídia - que a polícia iria para o enfrentamento contra a criminalidade, incitando os policiais a combater. Vale ressaltar, que a função da polícia não é combater, e sim proporcionar segurança pública. No primeiro erro policial flagrado pelas câmeras, o Governador aparece na mídia aos berros chamando os policiais (pais de família no cumprimento do dever) de monstros de farda, se isentando de qualquer responsabilidade e jogando os policiais ao “linchamento” público. Toda sociedade perde quando alguém - imaginem então o Governador do Estado - desvaloriza o trabalho policial.

Quanto ao Secretário de Segurança Pública, este, com a maior naturalidade do mundo, afirma: “não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos” em referência às vítimas de balas perdidas nas operações policiais nos morros cariocas. Fica a indagação: será que ele ou o Governador tem algum parente morador de favela? Há quinze anos atrás o Coronel Nazareth Cerqueira (Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro) criticava as autoridades estaduais: “As mortes de terceiros são vistas pelas autoridades estaduais da segurança pública como inevitáveis; as dos criminosos como desejáveis; e a dos policiais como heróicas”. Nada mudou na ideologia das autoridades, porém a violência vem aumentando significativamente. Será que eles não vão perceber que dar prioridade a helicópteros blindados, “caveirões” (viaturas blindadas do BOPE) e ocupações policiais nos morros é uma estratégia fracassada?

Se as autoridades de segurança pública quisessem realmente diminui a violência, eles: primeiro, elaborariam políticas públicas de segurança e abandonariam o amadorismo, pois eles tentam mitigar as conseqüências e não atuam na erradicação das causas dos problemas; segundo, tratariam de forma igual os cidadãos, independente se eles moram nos morros ou nos “asfaltos”, são pobres ou ricos, pretos ou brancos, e não mais divulgariam que as vítimas dos tiroteios são pessoas criminosas, sem ao menos fazer uma investigação sumária sobre a vida pregressa do de cujus; terceiro, buscariam disponibilizar e não negar à população pobre e favelada serviços essenciais como: educação, saúde, transporte, saneamento básico, dentre outros. Pois, já afirmava Freud, toda exclusão tem o seu retorno.

Por fim, enquanto o Governador do Estado achar que a morte de "criminosos", em tiroteios com a polícia, justifica o elevado número de vítimas de balas perdidas e continuar "gastando gente" com a sua estratégia de enfretamento, o Rio de Janeiro vai sendo uma triste cidade maravilhosa.


domingo, 4 de outubro de 2009

EDUCAÇÃO E POLÍCIA: NEM TUDO ESTÁ PERDIDO


O Artigo abaixo foi um comentário ao texto, postado anteriormente neste blog, intitulado "SÍMBOLOS NACIONAIS: EDUCAR OU SEGREGAR?", feito por minha ex-aluna no Curso de Capacitação em Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, SOLDADA DA POLÍCIA MILITAR, Carla Carvalho - que alegria inenarrável deste humilde Professor. Estou postando como o artigo da semana, por dois motivos: primeiro, pela EXCELÊNCIA do texto, que nos remete a uma reflexão; segundo, para aqueles que dizem que soldados(as) de polícia são truculentos, despreparados e demais predicados pejorativos, perceberem que estão plenamente enganados e que a polícia - em geral - está mudando sua "cara" e deixando de ser "capitão do mato dos quilombos urbanos". Nem tudo está perdido. O título foi dado por mim, pois o texto foi um comentário, que se inicia no próximo parágrafo.

Há alguns dias um comentário, numa estação de rádio FM em Salvador, informava sobre a deturpação dos resultados do ENAD: o Brasil tem evoluído no conceito do exame e a média nacional tem sido razoável, porém não são avaliadas as escolas da zona rural. Pergunta-se: Os resultados seriam satisfatórios se estas escolas tivessem seus estudantes avaliados?

É dever do Estado educar. Aliás, a doutrina de proteção integral infanto-juvenil, abraçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura aos futuros cidadãos o direito especial a educação, entre outros direitos que lhes facultem um desenvolvimento pleno.

Sabe-se que os governos (Federal, Estaduais e Municipais) têm negligenciado a educação. Remuneram mal os servidores; não investem em estrutura física das escolas, desviam verbas, e até mesmo a merenda escolar, sem citar o transporte, imprescindível para os alunos de determinadas regiões, que de péssimas qualidades, acabam por colocar em risco a vida de centenas de pequeninos.

É muito difícil alcançar o progresso num país de imensa desordem - como podem os indivíduos se reconhecerem parte de uma sociedade, se desde crianças são marginalizados, excluídos do processo de desenvolvimento do país?

O pior em tudo isso é a força dos políticos amorais, que através de ações de condutas informadoras da violência estrutural (aquela em que o indivíduo não percebe que está sendo vitimizado) ratificam as desigualdades e desníveis sociais exarcebados, tentando a todo custo manter (des)ordem das coisas.

Ora, fica claro que aqueles que não se sentem parte de uma sociedade, já que mesmo esta negou-lhes a participação efetiva em sua construção, pela lógica não criarão com a mesma uma identidade - o ciclo estará completo: tudo se manterá na mesma (des)ordem, as camadas mais baixas sem acesso a educação, vivendo nas trevas do desconhecimento, sem saber quais são seus direitos e sem por eles poder luta; a sociedade clamando por justiça social, mas empurrando para embaixo do tapete suas mazelas, exigindo leis mais duras presídios maiores para os delinqüentes; e os Governos administrando mal a máquina pública, distribuindo mal as riquezas e promovendo óbices ao processo educacional, negando o acesso dos menos favorecidos ao poder.

Citando Cazuza:"Brasil mostra sua cara. Quero ver quem paga pra a gente ficar assim!"