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domingo, 18 de outubro de 2009

TRISTE CIDADE MARAVILHOSA



Ontem, 17 de outubro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro foi noticiada, nos principais meios de comunicação do mundo, pelo fato da policia militar ter tido um helicóptero abatido por criminosos. Vale ressaltar que esta tragédia ocorreu depois de quinze dias da escolha da cidade como sede das Olimpíadas de 2016.

Não tenho nenhuma pretensão de reinventar a roda, ser oráculo do saber, nem muito menos aproveitar a oportunidade para “chutar cachorro morto”. Entretanto, devido a vários pedidos, vou tecer breves comentários sobre a questão da (in)segurança pública da cidade do Rio de Janeiro – cidade olímpica de 2016 e uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014 – que vai esvaziando os encantos mil e sendo um grande desafio a ser superado.

O Estado do Rio de Janeiro não tem políticas públicas de segurança. O Governador do Estado reduz segurança pública à atuação policial. Ele, várias vezes, durante a campanha eleitoral e depois de eleito, afirmou que iria solicitar o apoio do Exército para trazer segurança aos cariocas. Só que ele não “sabia” que para colocar o Exército nas ruas, o governador teria de declarar a ineficiência da sua polícia. Isto ele não fez, pois sabe que seria sua derrocada política. Visto que não poderia contar com o Exército, passou a afirmar - na mídia - que a polícia iria para o enfrentamento contra a criminalidade, incitando os policiais a combater. Vale ressaltar, que a função da polícia não é combater, e sim proporcionar segurança pública. No primeiro erro policial flagrado pelas câmeras, o Governador aparece na mídia aos berros chamando os policiais (pais de família no cumprimento do dever) de monstros de farda, se isentando de qualquer responsabilidade e jogando os policiais ao “linchamento” público. Toda sociedade perde quando alguém - imaginem então o Governador do Estado - desvaloriza o trabalho policial.

Quanto ao Secretário de Segurança Pública, este, com a maior naturalidade do mundo, afirma: “não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos” em referência às vítimas de balas perdidas nas operações policiais nos morros cariocas. Fica a indagação: será que ele ou o Governador tem algum parente morador de favela? Há quinze anos atrás o Coronel Nazareth Cerqueira (Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro) criticava as autoridades estaduais: “As mortes de terceiros são vistas pelas autoridades estaduais da segurança pública como inevitáveis; as dos criminosos como desejáveis; e a dos policiais como heróicas”. Nada mudou na ideologia das autoridades, porém a violência vem aumentando significativamente. Será que eles não vão perceber que dar prioridade a helicópteros blindados, “caveirões” (viaturas blindadas do BOPE) e ocupações policiais nos morros é uma estratégia fracassada?

Se as autoridades de segurança pública quisessem realmente diminui a violência, eles: primeiro, elaborariam políticas públicas de segurança e abandonariam o amadorismo, pois eles tentam mitigar as conseqüências e não atuam na erradicação das causas dos problemas; segundo, tratariam de forma igual os cidadãos, independente se eles moram nos morros ou nos “asfaltos”, são pobres ou ricos, pretos ou brancos, e não mais divulgariam que as vítimas dos tiroteios são pessoas criminosas, sem ao menos fazer uma investigação sumária sobre a vida pregressa do de cujus; terceiro, buscariam disponibilizar e não negar à população pobre e favelada serviços essenciais como: educação, saúde, transporte, saneamento básico, dentre outros. Pois, já afirmava Freud, toda exclusão tem o seu retorno.

Por fim, enquanto o Governador do Estado achar que a morte de "criminosos", em tiroteios com a polícia, justifica o elevado número de vítimas de balas perdidas e continuar "gastando gente" com a sua estratégia de enfretamento, o Rio de Janeiro vai sendo uma triste cidade maravilhosa.


domingo, 4 de outubro de 2009

EDUCAÇÃO E POLÍCIA: NEM TUDO ESTÁ PERDIDO


O Artigo abaixo foi um comentário ao texto, postado anteriormente neste blog, intitulado "SÍMBOLOS NACIONAIS: EDUCAR OU SEGREGAR?", feito por minha ex-aluna no Curso de Capacitação em Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, SOLDADA DA POLÍCIA MILITAR, Carla Carvalho - que alegria inenarrável deste humilde Professor. Estou postando como o artigo da semana, por dois motivos: primeiro, pela EXCELÊNCIA do texto, que nos remete a uma reflexão; segundo, para aqueles que dizem que soldados(as) de polícia são truculentos, despreparados e demais predicados pejorativos, perceberem que estão plenamente enganados e que a polícia - em geral - está mudando sua "cara" e deixando de ser "capitão do mato dos quilombos urbanos". Nem tudo está perdido. O título foi dado por mim, pois o texto foi um comentário, que se inicia no próximo parágrafo.

Há alguns dias um comentário, numa estação de rádio FM em Salvador, informava sobre a deturpação dos resultados do ENAD: o Brasil tem evoluído no conceito do exame e a média nacional tem sido razoável, porém não são avaliadas as escolas da zona rural. Pergunta-se: Os resultados seriam satisfatórios se estas escolas tivessem seus estudantes avaliados?

É dever do Estado educar. Aliás, a doutrina de proteção integral infanto-juvenil, abraçada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura aos futuros cidadãos o direito especial a educação, entre outros direitos que lhes facultem um desenvolvimento pleno.

Sabe-se que os governos (Federal, Estaduais e Municipais) têm negligenciado a educação. Remuneram mal os servidores; não investem em estrutura física das escolas, desviam verbas, e até mesmo a merenda escolar, sem citar o transporte, imprescindível para os alunos de determinadas regiões, que de péssimas qualidades, acabam por colocar em risco a vida de centenas de pequeninos.

É muito difícil alcançar o progresso num país de imensa desordem - como podem os indivíduos se reconhecerem parte de uma sociedade, se desde crianças são marginalizados, excluídos do processo de desenvolvimento do país?

O pior em tudo isso é a força dos políticos amorais, que através de ações de condutas informadoras da violência estrutural (aquela em que o indivíduo não percebe que está sendo vitimizado) ratificam as desigualdades e desníveis sociais exarcebados, tentando a todo custo manter (des)ordem das coisas.

Ora, fica claro que aqueles que não se sentem parte de uma sociedade, já que mesmo esta negou-lhes a participação efetiva em sua construção, pela lógica não criarão com a mesma uma identidade - o ciclo estará completo: tudo se manterá na mesma (des)ordem, as camadas mais baixas sem acesso a educação, vivendo nas trevas do desconhecimento, sem saber quais são seus direitos e sem por eles poder luta; a sociedade clamando por justiça social, mas empurrando para embaixo do tapete suas mazelas, exigindo leis mais duras presídios maiores para os delinqüentes; e os Governos administrando mal a máquina pública, distribuindo mal as riquezas e promovendo óbices ao processo educacional, negando o acesso dos menos favorecidos ao poder.

Citando Cazuza:"Brasil mostra sua cara. Quero ver quem paga pra a gente ficar assim!"


sábado, 26 de setembro de 2009

POR TRÁS DAS COTAS RACIAIS....


Atualmente, vêm crescendo de forma acentuada as reivindicações e aspirações em prol de um Brasil mais igual. A busca por esta igualdade, como qualquer manifestação por mudança de status quo, é uma questão política. E a política – como nos ensina João Ubaldo Ribeiro – nada mais é que o exercício de alguma forma de poder.


Zumbi, maior símbolo de resistência, suportou até a sua respiração derradeira o exercício de um poder perverso, que obrigava o negro a ser igual a um animal de carga que tem como dono uma pessoa insensível. Enquanto pode usufruir dos seus serviços, dará comida, água e um pouco de descanso. Quando não mais consegui tirar proveito dele, por já estar moribundo na iminência da morte – esta será precoce devido aos maus-tratos – tentará vendê-lo. Caso não tenha êxito, o seu dono, totalmente desprovido de sentimentos humanos, o abandonará na primeira esquina. Foi contra esta situação análoga à vida de um animal de carga, de dono insensato, que Zumbi liderou milhares de negros para resistir e lutar até por termo às suas vidas.


Superada a situação de escravo de senzala, surgiu o novo desafio: solucionar a discriminação racial incomensurável e pública. Um dos ícones na superação deste novo desafio foi Lima Barreto, pois de uma forma bastante singular, usou o seu perfil intelectual para denunciar e protestar contra uma sociedade discriminante e ingrata às pessoas que a ajudaram a prosperar. No seu romance “Recordações do Escrivão Isaías de Caminha”, Lima Barreto relata a saga de um mulato que sonhava em ser doutor, pois achava que o simples fato de ser portador de um diploma o isentaria de ser discriminado, entretanto será desiludido. Este romance é a tradução da vida dele, pois indignado por não granjear o título de doutor na sua vida, retorna do Rio de Janeiro para o interior e escreve, neste romance, todo o preconceito sofrido por quem tem todos os requisitos para ser vencedor, como, por exemplo, honestidade, inteligência, bondade, sonhos, menos um - a cor.


O racismo ser tratado como crime inafiançável e imprescritível é exemplo de que a sociedade denunciada por Lima Barreto já não mais existe. Entretanto surgem novos desafios: o de superar o insulto social contra os negros – não conheço nenhum ator negro, de telenovela, que nunca fez papel de bandido ou serviçal – e o racismo velado que ludibria as leis. Mas, para superar estes novos desafios, são imprescindíveis políticas públicas afirmativas.


As cotas raciais fazem parte das políticas públicas afirmativas. Contudo o exercício do poder, mediante políticas públicas, faz com aqueles que estão “cedendo” espaço, naturalmente, discordem e criem teorias para defenderem suas posições. Consequentemente surgem os bordões: “não somos racistas”, “no Brasil não tem negros e nem brancos, mas sim brasileiros”, “somos exemplo de democracia racial”. E quando se apercebem que o racismo no Brasil é inquestionável, mudam os bordões: “cotas é racismo às avessas”, “as cotas vão segregar o nosso país”, “as cotas tem que ser para os pobres”, “o Brasil precisa é de uma boa educação”. Assim, “a inveja nossa de cada dia” (Joaci Góes, o mais novo imortal da Bahia), ou os nossos princípios, impulsiona a mobilização em torno de um tema muito polêmico – as cotas raciais – que consegue fazer o brasileiro opinar. É impressionante o alcance do debate, pois, até quem não tem interesse pelo tema emite uma opinião, quer seja a favor, quer seja contra.


As cotas estão fazendo com que os brasileiros dialoguem sobre o racismo e a educação. O racismo sempre esteve presente na sociedade brasileira, e quando reconhecemos o problema, torna-se mais fácil a solução. As cotas estão fazendo com que as pessoas reflitam e concluam que a ideologia da “miscigenação brasileira” naturalizou o racismo através da sua negação. Quanto à educação, “nunca na história deste País” se falou tanto que a educação é a solução, e que os pobres – os negros na sua grande maioria – devem ser educados.


Como acho que todos ganham quando há o debate, afirmo: por trás das cotas raciais, existe algo muito bom para o Brasil!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

SÍMBOLOS NACIONAIS: EDUCAR OU SEGREGAR?


Hoje, 18 de setembro, comemoramos o dia dos Símbolos Nacionais. No Brasil, os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Eles servem para representar o Brasil diante de outros países, para unir os brasileiros no culto aos valores, objetivos e história nacional, e, também, para serem representativos e agregadores – inclusivos – das pessoas da comunidade brasileira, criando, em tese, uma identidade com o povo brasileiro.


Hoje, dia dos Símbolos Nacionais, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) relativos ao analfabetismo no Brasil. Segundo a PNAD, 14,2 milhões de brasileiros com 15 ou mais anos de idade são analfabetos, sendo que mais da metade (7,5 milhões) são nordestinas e mais de 10 milhões estão acima dos 40 anos. Já as crianças entre 10 e 14 anos, 492 mil são analfabetas.


Coincidentemente, os dados da PNAD chegam no dia dos Símbolos Nacionais. Estes, como já dito, servem para criar uma identidade da população com o seu País. Porém, diante de uma realidade estarrecedora, fica a indagação: será que os Símbolos Nacionais têm identidade com todo o povo brasileiro?


A nossa Bandeira, criada em 19 de novembro de 1889, inspirada na bandeira do Império, tem na sua parte central um círculo azul com a frase positivista “Ordem e Progresso”. Entretanto para quase 15 milhões de brasileiros, que representa mais do dobro da população do Paraguai (6.831.306 habitantes) ou quase cinco vezes a população do Uruguai (3.477.778 habitantes), esta frase tanto faz se tivesse escrita em: inglês (Order and Progress), francês (Ordre et le Progrès), italiano (Ordine e Progresso), espanhol (Orden y Progreso) ou alemão (Ordnung und Fortschritt), pois eles não conhecem as palavras. Gostaria de registrar que dos 35 países da América – do Sul, Central, do Norte – somente a Bandeira do Brasil tem frase. Por mais estarrecedor que seja, a nossa Bandeira discrimina uma parcela significativa da população brasileira!


Quanto ao nosso Hino Nacional, o quê dizer dos termos: colosso (gigante), florão (jóia), fúlgidos (brilhantes), fulguras (realças), garrida (alegre), impávido (corajoso), lábaro (bandeira), plácidas (calmas); por isso, que de cada dez pessoas, que chegam para prestar o Serviço Militar no meu Batalhão, somente um, em média, sabe o Hino Nacional. Entretanto todos sabem o hino dos seus times de futebol. Seria uma extrema insensatez dizer que estes jovens não são patriotas. Na verdade, eles não foram educados nas suas escolas ou não passaram por elas.


A Lei nº. 5700, de 1 de setembro de 1971, que dispõe da forma e representação dos Símbolos Nacionais, no seu artigo primeiro, diz que a Bandeira Nacional e o Hino Nacional são símbolos nacionais inalteráveis. Conclusão: temos que educar para não segregar!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Exército e Religiões de Matrizes Afro: Inserção ou Intolerância?



No próximo dia 20 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, haverá a II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. Entre os fatores que ensejaram a criação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, que já está promovendo a segunda caminhada, houve o fato de uma mãe perder, provisoriamente, a guarda do filho caçula porque a juíza – leia-se ESTADO – entendeu que ela não tinha condições morais de criar a criança por ser candomblecista. Ou seja, por ter uma religião, indubitavelmente, diferente da religião da juíza, em um País Laico, a mãe pagou com a perda do filho.


Infelizmente, não gostaria de escrever sobre estes assuntos, entretanto não posso me furtar e permanecer calado diante de tantos insultos ao próximo pelo simples fato da pigmentação da pele ser escura, o cabelo ser encarapinhado ou a religião ser de matriz africana. Não acredito no fato de que as benesses para os negros surgem naturalmente, sem que haja qualquer tipo de intervenção; por isso, vamos adiante!

É comum no Exército, por ocasião das datas festivas (dia do Exército, dia do Soldado, aniversário de batalhão e, mais recentemente, na semana da Pátria), haver cultos religiosos para os militares. E como os cultos são feitos para os militares, todos são obrigados a participarem. Não só sou a favor, como incentivo às práticas religiosas dentro dos quartéis. Todavia, o descaso para com muitos militares é estarrecedor.

Nos quartéis, existem os cultos: católicos, evangélicos e espíritas. Logo, quem é ateu já ouve, de imediato, a seguinte frase do seu superior hierárquico: quem é ateu tem que escolher uma religião para assistir o culto, pois só pode haver um destes três destinos – culto católico, evangélico ou espírita – para o militar. Você que está lendo, neste momento, pode está pensando que não há nada demais um ateu ser obrigado a freqüentar um culto religioso. Apesar do ateu não poder ser obrigado a freqüentar nenhum tipo de culto religioso, pois é inviolável a liberdade de consciência e de crença (Art. 5º, VI da CF/88), o fato em questão é outro: e quem é do candomblé ou da umbanda faz o quê diante de uma ordem emanada de um superior hierárquico dentro do quartel? Não cumpre e vai preso?

Os cultos religiosos dentro dos quartéis são imprescindíveis, entretanto o candomblé e a umbanda são religiões e seus adeptos não podem ser relegados e, muito menos, obrigados a participar de outros cultos religiosos. Será que os comandantes não sabem que existem religiões de matrizes africanas? Ou será que eles acham que no Exército não existem pessoas de religião distinta da: católica, evangélica e espírita? Já passou da hora dos Babalorixás e Yalorixás ocuparem posição de autoridade - igual ocupam os Bispos da Igreja Católica - nas cerimônias militares do Exército.

Quando debato sobre políticas afirmativas dentro dos quartéis, meus superiores me dizem que a nossa Nação não tem brancos e negros, mas sim brasileiros. Eu agora afirmo: há brasileiros na umbanda e no candomblé. Logo, tem que haver a inserção destas religiões nos quartéis, caso contrário, é intolerância religiosa!


sábado, 5 de setembro de 2009

OS GOVERNOS MILITARES DEIXARAM SAUDADES?



É com muito pesar questionar isso, mas será que os governos militares – ditatoriais – deixaram saudades em pleno Estado Democrático de Direito?


Na época dos governos militares, os políticos brasileiros, pelo menos aparentemente, tinham Causas, ideologias e sonhos. Nos partidos, a maior atração para futuros filiados eram as suas bandeiras, havia uma Causa. Hoje, no Estado Democrático de Direito, a população não sabe, com raríssimas exceções, a Causa do seu candidato ou do seu partido porque eles não têm. As Causas foram preteridas para os cargos comissionados e a manutenção dos mandatos eletivos, a qualquer preço. Enquanto na época dos governos militares, as pessoas reivindicavam a manutenção dos partidos políticos, por questão de identidade ideológica, hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe várias denúncias de infidelidade partidária, pois os políticos acham que os mandatos são deles e não dos partidos.


Atualmente, moro em Bagé-RS cidade natal de um dos maiores ditadores (segundo os historiadores) que o Brasil já teve, o Ex-presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici. Procurei saber sobre o patrimônio que ele tinha em vida, acredite, ele não tinha fazendas, apartamentos de luxo, contas no exterior, ou seja, nada incompatível com o seu salário de General. Entretanto conheço prefeito de cidade de trinta mil habitantes, que antes de se eleger, ganhava dois salários mínimos como funcionário da prefeitura, e agora, no seu segundo mandato, já tem postos de gasolina, fazendas e carros importados; conheço deputado que antes de entrar na política era estudante universitário de família pobre, e hoje, tem mansões e jatinho.


Na época dos governos militares, existiam vários partidos de esquerda, mas somente uma ideologia: democracia. Hoje, os partidos de esquerda estão no poder, mas será que estamos tendo democracia?


Aproximadamente, há seis anos atrás, Salvador-BA recebeu a visita do Presidente de um País africano que queria fazer negócios com a “capital ocidental da África”. Salvador-BA é conhecida assim por possui uma população de mais de oitenta por cento de descendentes de africanos. Quando o Presidente africano reuniu com a cúpula da capital baiana, ficou estarrecido, pois só tinham brancos. Ele perguntou: como podia uma cidade, que é conhecida pela enorme predominância de negros, não ter nenhum negro fazendo parte da cúpula? Depois disse: que Democracia era a representação de um povo, e que aquela cúpula não representava o povo. E por fim, concluiu: esta cidade não sabe o que é democracia. Foi embora com a sua comitiva e se recusou a fechar qualquer tipo de acordo com aquela cidade “democrática”!


Na época dos governos militares, Chico Buarque já era um cantor consagrado, e as vítimas do sistema tinham nas letras das suas músicas uma fonte de esperança para as atrocidades cometidas pelo Estado ditador:


“(...)
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido,
Esse grito contido,
Esse samba no escuro.
(...)
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
antes do que você pensa.
(...)”


Atualmente, existe uma Comissão de Anistia que concede indenizações milionárias pelas atrocidades cometidas pelo Estado na época dos governos militares. Entretanto fica a indagação, será que as pessoas que viram seus filhos, irmão e pais sendo assassinados pelo Estado, através dos policiais, têm a esperança, em pleno Estado Democrático de Direito, de receberem indenizações, ainda que não sejam milionárias? Será que temos a esperança que a violência desenfreada vai acabar? E o quê dizer daqueles que foram ferrenhos defensores da democracia, contra um regime ditatorial, hoje, defender, de forma veemente, a presença do Exército na segurança pública?


Na época dos governos militares, morreram dezenas de pessoas no Araguaia lutando por liberdade. Entretanto, hoje, em todo o Brasil, morrem milhares de pessoas que são vítimas de latrocínio (roubo seguido de morte), ou de “balas perdidas” que matam as pessoas dentro das suas próprias casas, às vezes sentadas assistindo televisão e às vezes dormindo, sem jamais imaginar que ali acabara sua vida. Será que temos liberdade?


É indubitável que o Estado Democrático de Direito é o melhor sistema que existe. Entretanto, na época dos governos militares tínhamos Miguel Arraes, João Amazonas, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Ulisses Guimarães, Mário Covas e o próprio Lula. Enquanto hoje, temos o Senado Federal de José Sarney, Renan Calheiros, Wellington Salgado e Fernando Collor. Nunca se viu tanto fisiologismo em nome da governabilidade!


Meus amigos, é triste afirmar isso, mas, quando faço minhas reflexões, surge o questionamento: será que os governos militares deixaram saudades?

sábado, 29 de agosto de 2009

BAGÉ-RS: A "PASÁRGADA" DOS NEGROS BRASILEIROS


Ontem, em Bagé, em frente à prefeitura, encontrava-se o palanque das autoridades, montado para a cerimônia de comemoração do Dia do Soldado. Para muitos - com certeza - foi mais uma cerimônia militar. Entretanto para mim, que tenho mais de quinze anos de Exército, aquela solenidade foi singular. Olhando para o palanque, eu senti uma emoção indescritível, pois as autoridades em destaque eram o General e o Bispo. Você que está lendo pode, neste momento, estar questionando: o quê tem de tão interessante para ele classificar como algo singular? Respondo: nada em relação ao fato de um General e um Bispo serem enaltecidos como autoridades em uma solenidade, mas TUDO quando estes são NEGROS.


Eu me incluo - "ousadamente" - como uma pessoa do movimento negro, apesar de não fazer parte formalmente de nenhum. Ali, naquele momento, eu vi consolidado o maior objetivo dos movimentos negros brasileiros: os negros fazendo parte, de forma efetiva, do poder. Posso ser questionado quando afirmo que o Brasil tem o pior racismo do mundo, que é o racismo camuflado, entretanto é inconteste o fato de que os negros brasileiros ainda não têm espaço no "Poder". Tomando por base que a população de Afrodescendentes já representa 51%(maioria) da população brasileira, esses dois são desprezíveis estatisticamente. Como exemplo, trago à baila o fato do Exército já ter tido milhares de generais, destes o número de negros não chega a dez. Outro fator bastante relevante para despertar minha emoção é que em Bagé-RS, diferentemente de Salvador-BA (cidade onde fui criado), a grande maioria da população é de descendência európeia.


Meus amigos, aqui em Bagé, a auto-estima das crianças negras é diferente dos demais locais do Brasil, pois elas são acostumadas a verem o negro no poder e em posições de destaque na sociedade, pois, além do fato acima – que classifiquei de singular -, foi aqui que nasceu Alceu Colares, o primeiro governador negro do Brasil, juntamente com Albuíno Azeredo (ES), eleito em 1990.


Pasárgada é tido por Manoel Bandeira como um paraíso, pois ele afirmava nos seus versos:
"Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
(...)
Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
(...)"


Em Bagé, as duas instituições consideradas indeléveis -Exército e Igreja Católica- são comandadas por NEGROS (General Padilha e Bispo Dom Gílio). Desejo muito que, em breve, o fato do NEGRO BRASILEIRO está inserido no PODER seja algo normal, mas enquanto isso não acontece: Bagé vai sendo a "Pasárgada" dos NEGROS BRASILEIROS!










terça-feira, 25 de agosto de 2009

PORQUE SOU A FAVOR DAS COTAS RACIAIS


Nos últimos anos, venho tendo a oportunidade de dialogar com brasileiros de todas as regiões e classes econômicas sobre a questão das cotas raciais. Independente da região ou o local que a pessoa ocupa no segmento sócio-econômico brasileiro, as que são contrárias às cotas raciais têm as mesmas indagações: “por que as cotas não são para os pobres? Ou, as cotas não são anticonstitucionais, pois discrimina os que não são afrodescendentes? Ou, as cotas não são racismo às avessas?”. Entendo estes questionamentos como algo natural, entretanto debater em cima destes questionamentos não seria uma discussão muito superficial sobre algo que é muito complexo?


Quando os contrários ao sistema de cotas raciais afirmam que o justo seria ter cotas para pobres para deslegitimar as cotas raciais, declinam de alguns pontos históricos imprescindíveis para compreender uma questão complexa. Os afrodescendentes – termo que não tem unanimidade entre os defensores das cotas – são descendentes de escravos que vieram para o Brasil da forma mais cruel e desumana que possa existir. Eles eram separados de suas famílias de forma bárbara e nunca mais tinham notícias dos seus familiares. Atualmente, alguns telejornais têm o quadro “desaparecidos”, onde pessoas desesperadas buscam, incessantemente, por algum familiar que desapareceu. Quem não se comove com aquelas pessoas que procuram seu pai, sua mãe, sua irmã ou seu filho? Pois bem, os africanos eram presos e tinham sua família dizimada sem nem ter o direito de sonhar um dia poder encontrar com aquele filho que foi tido em parto complicado ou com aquela mãe que perdeu várias noites cuidando da saúde de sua prole.


No continente africano, quando os futuros escravos eram capturados, os feitores faziam questão de mandar cada membro da família para um lugar ou país diferente, a fim de evitar que tivessem apoio para aumentar a resistência à escravidão. Note-se que eu falo do continente africano, pois os brasileiros afrodescendentes, diferentemente dos brasileiros descendentes de outros continentes, não sabem nem qual o país que pertenceram seus ascendentes. No Brasil há descendentes de alemãs, italianos, portugueses, espanhóis, japoneses, chineses e outros mais, entretanto não se têm descendentes de um determinado país africano, pois todos os capturados eram jogados nos diversos navios negreiros e estes passavam em vários países africanos e tinham como destino diversos países da América Latina. Sendo assim, os brasileiros afrodescendentes desconhecem os países de origem de seus ascendentes e, principalmente, independente de qualquer sentimento, são brasileiros em conseqüência de uma história abominável de extermínios, segregação e escravidão, a qual seus ascendentes foram submetidos de forma obrigatória, diferentemente dos ascendentes de outros locais, que vieram de forma espontânea e muitos receberam terras quando aqui chegaram. Este é o primeiro ponto que as pessoas, que defendem cotas para pobres, em detrimento das cotas raciais, esquecem.


Poderia escrever inúmeros feitos dos negros para o enriquecimento do Brasil, como no cultivo da cana-de-açúcar, algodão, café e em outras atividades, entretanto o segundo ponto que vou destacar, que é ignorado ou ocultado pelas pessoas que são contrárias as cotas, é a participação do negro na defesa, na conquista e na consolidação do solo pátrio-brasileiro.


No ano de 1648, aconteceu à primeira Batalha dos Guararapes, que é considerada a batalha gênese do Exército brasileiro, que foi a batalha que expulsou os holandeses de Pernambuco. Dentre os líderes da batalha de Guararapes, destacou-se Henrique Dias. Ele era negro e recebeu a patente de governador dos crioulos, negros e mulatos do Brasil. Travou combates com os holandeses em Pernambuco, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, não perdendo sequer uma batalha.

Henrique Dias estabeleceu-se numa estância no contorno do Recife e da cidade Maurícia que era a mais próxima dos inimigos. Ficava tão perto dos holandeses que, às vezes, o duelo não era com munição e sim com palavras de desafio e injúria. Da sua estância, ele realizou várias investidas importantes contra os batavos. O local foi atacado diversas vezes pelos flamengos, porém eram sempre rechaçados.


Com a rendição do Recife, em 1654, Henrique Dias, ao contrário de outros militares que combateram os holandeses, não recebeu as recompensas que lhe eram devidas, tendo que viajar a Portugal, em março de 1656, para requerer a remuneração atrasada dos seus serviços. Passou seus últimos anos em Pernambuco, morrendo em extrema pobreza no dia 8 de junho de 1662, no Recife, sendo enterrado por conta do Governo em local desconhecido. Se o governador dos crioulos, negros e mulatos teve este fim, como deve ter sido o fim dos demais negros que lutaram, neste período, em prol da defesa do Brasil?


Rafael Pinto Bandeira é tido como um dos maiores nomes na consolidação das fronteiras da região sul do Brasil, pois ele foi o comandante das tropas que expulsaram os espanhóis da região sul do Brasil. Rafael Pinto Bandeira era tido como um comandante muito generoso com seus comandados, pois ele tinha o hábito de doar parte das terras conquistadas em batalhas para os seus seguidores, entretanto nada foi dado aos negros e estes foram os maiores responsáveis pelas vitórias conquistadas por Rafael Pinto Bandeira, conforme pode-se depurar do depoimento de um sargento espanhol que lutou à época: eles destemiam a morte e eram invencíveis nas batalhas. Os negros, que aqui bem pertinho da onde estou neste momento, Bagé-RS, no Forte de Santa Tecla, foram imprescindíveis na expulsão dos espanhóis do território brasileiro de Santa Catarina até o extremo Sul do Brasil. Ah... isso não se acha nos livros de História do Brasil, pois mais uma vez o negro não teve seus valores reconhecidos e os benefícios da sua labuta ficaram para os brancos.


Revolução Farroupilha foi uma revolução que teve negros lutando pelos dois lados e o “inacreditável” aconteceu, foram eles os únicos perdedores, mesmo estando em lados opostos. A Revolução Farroupilha objetivava a criação da “República do Rio Grande”. Um dos líderes das tropas revolucionárias era o general Netto, que conseguiu, através da promessa da criação da república, onde todos os homens seriam iguais em direitos e não haveria mais escravidão, ter vários negros libertos e escravos fugidos compondo seu exército motivado pelo sonho da liberdade. Do lado imperial, que tinha como escopo acabar com a revolução, destacava-se a figura de Caxias como o grande comandante das tropas legalmente constituídas. O seu exército também tinha escravo lutando motivado pelo mesmo objetivo, o da liberdade após a batalha. Terminada a batalha, os revolucionários não-negros ganharam terras e alguns benefícios; já os negros, os que não morreram em combate, ficaram moribundos ou foram perseguidos pelas forças imperiais, pagando caro pela frustração do sonho de liberdade. Já os negros do lado imperial, os que sobreviveram ao combate, foram incorporados, obrigatoriamente, as fileiras do exército, pois foi a única saída vislumbrada por Caxias para que eles não voltassem à condição de escravos. Ao término da batalha, Caxias recebeu a ordem para mandar os negros para a fazenda imperial em Petrópolis e vislumbrando que eles voltariam à condição de escravo, Caxias reengaja-os nas fileiras da Força. Conforme pode-se depurar, a Revolução de Farroupilha não teve tropas derrotadas e sim etnia, pois mais uma vez os negros foram as únicas vítimas de um sistema brasileiro perverso e discriminante.


Quanto a Guerra do Paraguai, deixo aqui registradas as minhas escusas a todos os negros que tombaram ou sobreviveram na Guerra do Paraguai, onde foram tratados como verdadeiras “buchas de canhão”, por não tecer comentários mais detalhados sobre eles. Negar o racismo no Brasil é apagar da história brasileira a resistência imposta por João Cândido (“Almirante Negro”) que só no ano passado (quase cem anos depois da Revolta da Chibata) foi homenageado com um monumento na Praça XV na cidade do Rio de Janeiro (aproveito a oportunidade para parabenizar todos os cariocas por esta mais do que justa homenagem); é ignorar que na primeira metade do século XX, existia lei que proibia o ingresso de negros na escola de oficiais do Exército; é fingir que nunca existiu na história brasileira a “política do embranquecimento”; é chamar de farsa a história de vida, do mais recente cidadão baiano, Abdias Nascimento que com seus 95 (noventa e cinco) anos é uma lenda viva da resistência contra o racismo da nossa sociedade; é questionar as inqüestionáveis pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que mostram as disparidades dos salários entre brancos e negros que ocupam o mesmo cargo; negar o racismo no Brasil é negar a existência de mais da metade da população brasileira que são descendentes de africanos, que vieram para o Brasil como propriedade dos brancos e viveram o horror de serem escravizados, humilhados, degredados, açoitados e muito mais coisas que causam ojeriza a qualquer cidadão sensato; negar o racismo no Brasil é manter os entraves que impedem o nosso desenvolvimento com Nação. Logo, para ajudar a acabar com o racismo: RECONHEÇAMOS O RACISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.


Uma vez reconhecido o racismo, não podemos deixar de discuti como amenizar as atrocidades seculares cometidas contra a população negra, como acabar com este “fosso” histórico que separa negros e brancos, daí surge a questão das cotas raciais, não só para dar sonho a quem nunca sonhou em ser um “DOUTOR”, mas também para da oportunidade a sociedade de terminar com o insulto social de achar que os negros jovens que andam com roupas caras, cordões de ouro, carros importados, não são doutores e sim marginais. Ah... por favor, não venham me dizer que o meu país é miscigenado – não existem brancos e negros e sim brasileiros – e que é eu que estou sendo preconceituoso e racista PORQUE SOU A FAVOR DAS COTAS RACIAIS!!!!!

COMENTÁRIOS DO CANTOR TONHO MATÉRIA SOBRE RACISMO


Meu amigo Capitão Marinho, ainda é vivo toda tenebrosa negação do negro na nossa sociedade racista, fria, calculista. E por isso, a Editora do Exército (BIBLIEX) reedita um livro intitulado “Não Somos Racista”, simplesmente é a reafirmação do tão conhecido por nós "Racismo Institucional". Começando por um órgão que sempre destruiu a nossa população negra em toda parte do universo aonde ela atua.Citado alguns exemplos por V.S. percebemos que a nossa sociedade ainda não se acostumou com esse real fato, tanto, que nos nega o tempo todo, seja em que área for.
Eu por exemplo, estou com meu carnaval de 2008 ainda sem ser pago pela Saltur/prefeitura, os ensaios que fiz no Pelourinho ainda não foram pagos pelo Pelourinho Cultural / DIRAC / Secretaria da Cultura, os Blocos de carnaval não me convidam para puxá-los, as rádios, principalmente, às da nossa cidade não toca a minha música e se isso acontecer tenho que gastar o que não tenho, ou seja, não existiremos para uma determinada classe ou sociedade. As empresas não patrocinam os nossos projetos a não ser se tenhamos de desenvolvê-los sobre comando e obediência. O governo quando cria EDITAIS não facilita para as camadas mais vulneráveis terem acesso às políticas social, cultural, economia, etc. Por isto, isso é, completamente, uma forma de negação e desarticulação onde o povo negro nunca terá condições de ter acesso a educação, já que todos eles falam abertamente em canais mediáticos que estão cuidando da educação do nosso país.
Como disse os nossos heróis da Revolta dos Búzios: “Há de chegar um tempo em que todos seremos iguais”. Acredito que esse tempo já chegou mais ainda de forma desigual, ainda não-configurada pela lente do poder.
Vi há pouco instante aqui na net que a apresentadora Xuxa escolheu um príncipe para fazer um par romântico com a sua filha, e conscientemente ela anuncia que todo homem branco dever manter vivo a realeza em que os jovens negros ainda de forma subliminar possam inconscientemente adotar esse modelo arcaico e imperialista de que não se tem príncipe nem anjo negros.
A nossa sociedade é uma sociedade capitalista, desonesta, nefasta e cheia de paradigmas voltados para seus próprios umbigos com uma visão e razão em que seremos sempre serviçais.
Venho ao longo do tempo estudando o comportamento e posicionamento de alguns dos nossos artistas negros em Salvador e claramente percebo que muitos deles quando estão fazendo parte de bandas famosas, eles são visto por alguns empresários como astros, pop star, figuras antropocêntricas e se iludem com o tão chamado “golpe” em que a banda só funciona por causa dele. Ligeiramente este artista resolve sair da banda e quer fazer carreira solo e é ai que se encontram no mundo do surrealismo. Caindo por muitas vezes no ostracismo.
Isso também acontece por uma questão de tratamento dado em determinados grupos de artistas e bandas negras que não preparam seus futuros heróis, símbolos, referencias para o campo deste Deus chamado de Mercado.
Nossas entidades negras, deixam a desejar e é por isso que figuras como meu compadre Guigiu, Lazinho, Tido, Jamoliva, Nem Tatuagem, Betão, Buziga, Rubi Confete, Germano, Isaac e tantos outros não são conhecidos e nem reconhecidos pela sociedade em geral. Há não ser pelo próprio ambiente em que circulam. Muitos ainda continuam andando de Ônibus pela cidade porque não conseguem ser bem remunerados por essas entidades. E de fato, perdem a credibilidade e a potencialidade de serem tratados como astros. Quando um jornal ou canal de TV desenvolvem um documentário ou uma entrevista com essas entidades, o cantor nunca se pronuncia, sempre faz a figura representativa muda, essas figuras deixam de fazer parte da gestalt em sua boa forma e os papeis são sempre e comumente investidos.
Vi com meus próprios olhos dirigentes dessas entidades terem seguranças particulares dentro das suas próprias quadras de ensaio enquanto os músicos saiam de madrugada sem nenhuma segurança e apoio moral. Então meu amigo, acredito que nunca iremos consertar e nem nos desfazer deste dilema racial, as nossas casas são invadidas pelos nossos meninos negros todos os dias e a mídia empurra a todo instante, canções “isso é se podemos chamar assim” em nossos guetos, comunidades, favelas que contribuem para a desinformação social e o maior “barato” disso tudo é que o tráfico de todo tipo, cada dia cresce em nossas aldeias. E isto já virou um câncer interminável. Porque a corrupção não faz mais parte da política, está inserida em todos os meios em que as relações sociais são inerentes as suas atribuições.
Sempre em minhas palestras eu pergunto aos jovens para falarem o nome de dez artistas negros na Bahia que são “sucessos”, aquilo que eles entendem como o “intocável” e ligeiramente eles não conseguem passar de dois ou três nomes. Isto é uma falha da nossa comunicação negra que também nos escondem em lençóis pretos pendurados na margem da escuridão.
Mais como disse Carlos Moore “A insensibilidade é um produto do poder” espero que o Exércitos e os nossos dirigentes negros em nosso Estado, possam criar novos modelos anti-racial a tornar mais ávido a nossa sociedade em relação as causas negras do nosso país ou cidade.
Em 2005 a UNESCO publico em seu site o artigo Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Que diz em seu resumo o seguinte:
“Um dos principais objetivos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, é oferecer aos profissionais de educação informações e conhecimentos estratégicos para a compreensão e o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais das escolas brasileiras. Ao longo de 2004, foram realizados vários Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial, no intuito de discutir a implementação da lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003. Essa lei torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiras, valorizando a participação do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Essa publicação irá ajudar a consolidar o caminho para a construção de uma luta anti-racista sólida no interior do país e na sociedade brasileira.

Quem irá escrever de fato a nossa história e como teremos acesso a essas informações já que é o próprio sistema quem irá editá-las?
Abraços,
Tonho Matéria.

domingo, 10 de maio de 2009

COTAS E BIBLIEX


ESTE ARTIGO, ESCRITO APÓS UMA SOLICITAÇÃO MINHA (CAPITÃO MARINHO), FOI ESCRITO PELO CORONEL (PMERJ) E DOUTOR JORGE DA SILVA E EXTRAÍDO DO SEU BLOG.

Em foco uma falsa questão, a das cotas. Reproduzo abaixo mensagem enviada a mim e a outras pessoas no dia 29 de maio, em que o emissor externa a sua estranheza com a republicação pela BIBLIEX de livro que, a seu ver, constitui-se num retrocesso democrático, patrocinado com o dinheiro público. Tenho afirmado que a polêmica em torno das cotas, na base do contra ou a favor, é redução grosseira de uma questão cara a todos os brasileiros, independentemente de raça (que não existe entre os humanos) ou cor/aparência (que existe), que é a de se saber se temos ou não uma questão racial não resolvida no Brasil. Ora, é preciso reconhecer que, tanto os que são contra quanto os que são a favor têm razão, o que tem a ver muito mais com a identidade social dos que sustentam uma coisa ou outra do que com argumentos supostamente racionais. Bem, aí vai a mensagem indignada do nosso missivista:

“Estimados Amigos,Hoje pela manhã, meu quartel recebeu, para fazer parte do seu acervo de livros que devem ser lidos, o livro de autoria de Ali Kamel, “Não Somos Racistas”, que foi reeditado pela editora Biblioteca do Exército (BIBLIEX). Fui informado que todos os quartéis do Exército no Brasil irão receber este livro para ser lido pelos militares.Sou militar, amo a minha profissão, entretanto, não posso me calar diante de um retrocesso financiado pelo dinheiro público, pois esses livros editados e doados aos quartéis têm financiamento do dinheiro público e demonstra uma incoerência com as Políticas Públicas que reconhecem a existência, indubitável, do racismo no Brasil e procura adotar ações para rechaçar qualquer forma de discriminação étnico-racial.Não posso deixar que pessoas, de intenções desconhecidas, aproveitem a condição do nosso glorioso Exército, do qual eu tenho imenso orgulho de envergar sua farda, para desconstruir fatos e desinformar pessoas sobre a verdadeira realidade do nosso País.Todos ganham quando há debates sobre como solucionar os verdadeiros óbices da grande Nação brasileira, entretanto para que haja os debates, têm que ser conhecidos os verdadeiros problemas e não camuflados e velados.Por fim, espero que alguém amenize o retrocesso que essas doações com o dinheiro público podem causar a Nação brasileira.Forte abraço,”

Cumpre esclarecer que sei do patriotismo do missivista e da sua vibração com a Corporação a que pertence. Hesitei em repassar a sua mensagem, certo de que ele, como qualquer um que ouse revelar a nudez do rei, expõe-se à ira daqueles que, imbuídos da condição auto-atribuída de oráculos do saber e da verdade – e de guardiões do templo – aplicam-se à “missão” de dizer o que entendem ser certo, justo e bom para todos (óbvio, bom para eles…). E que, em rede, envidam todos os esforços no sentido de monopolizar as agências discursivas tradicionais (meios de comunicação, editoras, Academia etc.) para transformá-las em seus aparelhos ideológicos para implantar a “ditadura da opinião”. Não se contentam em defender as suas idéias. Consideram crucial não só blindar essas agências à entrada de “estranhos” como desqualificar os que não seguem a sua cartilha, na qual conseguem descrever a sociedade brasileira como harmoniosa, fraterna, sem preconceitos, igualitária, cordial e sem conflitos. Dizem isso em meio ao tiroteio, numa sociedade que parece querer vencer o campeonato mundial da matança. Recusam-se a considerar a hipótese de que os números da matança (de bandidos, supostos bandidos, policiais e pessoas indefesas) caracterizam, na verdade, o extermínio da pobreza, e tem mais a ver com a discriminação social, estrutural (e racial, sem rodeios) do que com a violência criminal stricto sensu. Querem que as coisas permaneçam como estão, com “cada macaco no seu galho”, como se isso ainda fosse possível, 121 anos depois da abolição da escravatura. Quem insiste em chamar a atenção para essa insensatez, como o nosso missivista, é execrado por eles com os carcomidos clichês da mitologia racial brasileira: “impatriota”, “semeador da discórdia”, “recalcado”, “ingrato”, “divisionista”, “racialista”, e por aí vai.

Esclareço ainda que o missivista se refere a livro de ninguém menos que o Diretor Executivo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão, e articulista do jornal O Globo. Cidadão que hoje é tido como um dos principais opositores da luta dos negros brasileiros por igualdade, tal a forma obsessiva como se dedica a essa tarefa. Aliás, ele nega que haja negros no Brasil (e nem brancos, ele mesmo apresentando-se como pardo (sic)). Seríamos todos “misturados”, só “brasileiros”, tanto os pretos retintos como os brancos-de-olhos-azuis. Meia verdade, o que é pior do que uma mentira completa. Como se, no Brasil, o preconceito fosse de “origem” (de sangue), e não de “marca” (de aparência, aí incluídos os traços externos, como a cor da pele, segundo ensinou Oracy Nogueira). “Brasileiro”, agora, virou categoria de cor.

Tendo em vista a forma aberta e desinibida como o autor do livro em questão se utiliza dos veículos acima mencionados, resta saber se a sua oposição à luta dos negros por igualdade corresponde a uma deliberação particular, descolada da política das Organizações Globo a esse respeito, ou se reflete a posição institucional das mesmas, sendo ele apenas o intelectual orgânico designado para capitanear essa oposição.