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domingo, 29 de novembro de 2009

O MAIOR DESAFIO DA NAÇÃO BRASILEIRA: COMO MOTIVAR QUEM NÃO GOSTA DE POLÍTICA?



Na semana passada, houve várias operações de busca e apreensão e cumprimentos de mandados de prisão, por causa de proprinas pagas a governador, deputados, secretários de estado e diretores de agências públicas. A famigerada corrupção política. Primeira indagação que faço: será que somente os corruptos e corruptores são os responsáveis? Será que as pessoas que têm orgulho de afirmar que têm ojeriza a política e que não têm o menor interesse de saber o quê se passa nesse meio - analfabetos políticos -, também, são responsáveis?

Segundo Berthold Brecht: "o pior analfabeto é o analfabeto político, pois ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimento políticos, não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia a política. Não sabe que da sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais." (destaque em negrito dado por mim). 

Na semana passada, os casos que mais chamaram atenção foram: o do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de pagar proprinas para deputados (mensalão do Distrito Federal) e, também, de receber proprinas de empresários em troca de favorecimento público; e a prisão do ex-diretor da AGERBA  (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Antonio Lomanto Neto (filho do ex-governador da Bahia, Antonio Lomanto Júnior, e tio do líder do PMDB na Assembléia baiana, Leur Lomanto Júnior), acusado de cobrar propina aos empresários do ramo de transporte rodoviário, estando, também, como possíveis beneficiados do esquema dois deputados estaduais e o Presidente do PMDB baiano.

Os casos de corrupção na política brasileira, apesar de serem rotineiros, não podem ser naturalizados. Os políticos brasileiros mais lembrados, quando o assunto é corrupção, são os ATUAIS parlamentares: senador Fernando Collor de Melo e o deputado federal Paulo Maluf. Quanto a este último, existem inúmeros processos judiciais por corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisa, desvio de verbas públicas, dentre outros. Entretanto, quando ele foi preso com o seu filho, Flávio Maluf, suspeito de desviar milhões dos cofres públicos, um Ministro da Suprema Corte (leia-se Supremo Tribunal Federal) disse  que estava  comovido com um pai na mesma cela que um filho. Fica a indagação: será que este Ministro se comoveu com os pais e mães de São Paulo que viram seus filhos morrerem por falta de leito hospitalar ou por falta de médicos para atendê-los, pois o dinheiro para aquisição do leito hospitalar ou para a contratação dos médicos foi desviado por este pai (Maluf) e seu filho que ele acabara de soltar? Indubitavelmente que não, pois no círculo social de um ministro do STF não existem pessoas que dependem da rede pública de saúde.

O Supremo Tribunal Federal nunca condenou nenhum político criminalmente, e pior, em recente entrevista a um site político, o deputado federal Luiz Bassuma (BA), categoricamente, afirmou: "O Supremo tem gente corrupta. Tem um ministro lá que está sentado há três anos e meio em cima de dois processos do Paulo Maluf. Por quê? Só para dar o voto. Depois de 30 anos tramitando está lá na mão dele". Depois acrescentou: "É o Lewandowski . Ninguém tem coragem de dizer, mas eu denunciei lá na tribuna, mas não adiantou nada". 

Costumo dizer que os nossos políticos não vêm de Marte nem de Plutão. Eles surgem da nossa sociedade e são consequências dos nossos votos, entretanto muitos brasileiros não valorizam  os  pleitos devido a falta de interesse em assuntos políticos, tendo como resultado o desconhecimento das consequências dos votos dados a esmo. Daí a importância de politizar toda a Nação brasileira, a fim de consolidar, plenamente, o Brasil como um grande País. Porém, quando a corrupção é generalizada, sem expectativa de melhora ou punição para os culpados, e os impostos são os maiores do mundo, sem que haja retorno para os contribuintes, fica o questionamento: como motivar quem não gosta de política?

 

domingo, 15 de novembro de 2009

LULA VERSUS EDUCAÇÃO: PARA QUE ESTUDAR?


Nas duas últimas semanas, o Brasil assistiu uma pequena prévia do que será a campanha eleitoral de 2010. Entretanto, é bastante temerário para o Brasil, a direção tomada em algumas discussões. 

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso teceu – através de artigos publicados, 01 de novembro, em diversos jornais –  várias críticas ao governo do Presidente Lula, afirmando: “O DNA do ‘autoritarismo popular’ vai contaminado o espírito da democracia”.  Isso é natural na política, e até uma atividade democrática.

O cantor e compositor Caetano Veloso – dispensa apresentações – fez comentários da pessoa do Presidente da República, e não do seu governo. Também, algo natural na democracia. Entretanto, o comentário dele foi totalmente descabido e discriminatório e deve ser rechaçado por todos os brasileiros, independentemente de aprovar ou reprovar o governo do Presidente Lula. A semente do seu comentário se germinar pode trazer consequências desastrosas para o Estado brasileiro, é claro, desde quando o Presidente “caia na pilha”. Caetano, para justificar sua preferência pela suposta candidata a Presidência do Partido Verde (PV), desqualificou a pessoa do chefe de Estado – o Presidente Lula. O cantor, em entrevista publicada, 04 de novembro, no jornal ‘O Estado de São Paulo’, disse: "Marina é Lula e Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar".

A crítica de Caetano Veloso somada a do ex-presidente Fernando Henrique – intelectual de destaque e possuidor de um currículo acadêmico singular – fez com que o presidente Lula “desse o troco” de forma emocional e não racional como se espera de um chefe de Estado, ainda que algumas ofensas tenham sidas meramente pessoal (deixa Caetano falar, para ele tudo é lindo, pois tem padrão de vida milionário, não precisa procurar emprego e os seus filhos nunca estudaram nas escolas públicas). O Presidente afirmou que inteligência não se adquire nas universidades, fazendo pós-graduações. Concordo plenamente com ele. Entretanto, determinadas comparações do Presidente podem provocar uma derrocada no seu esforço, e de todo o seu governo, para melhorar a vida dos brasileiros, principalmente os mais carentes.

O governo do Presidente Lula é um dos melhores governos da história brasileira, se não o melhor. Porém, quando ele faz comparações que um torneiro mecânico governa o Brasil melhor do que um intelectual, ou que a inteligência não se adquire nas universidades, sem querer, ele está dando “um tiro pela culatra” ou, usando outro jargão, dando “um tiro no pé”. É indubitável que a educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de qualquer Nação. Todavia as peculiaridades do Brasil já desestimulam o estudo dos nossos jovens. As escolas perdem seus alunos para os campos de futebol (quer seja de várzea, de grama, ou de asfalto), pois eles só conhecem a história de Ronaldinho, Kaká, Romário e outros famosos. Não conhecem a história de milhões de jovens desiludidos na busca de ter sucesso na carreira de jogador de futebol e que acabam desempregados e passando fome porque trocou os estudos por um sonho que destrói a vida, não devolvendo o tempo passado fora da escola. As escolas perdem também seus discentes para o tráfico de drogas, o dinheiro rápido e “fácil”, que não exige nível de escolaridade, talvez exija inteligência, dessas que se adquirem fora das escolas. Agora imaginem que resultado desastroso para o Brasil, a soma das peculiaridades brasileiras que desestimulam o estudo dos nossos jovens (futebol e tráfico de drogas) com as comparações do Presidente que tem a popularidade “nunca vista na história deste País”, de tão grande!

O Presidente, mesmo que não queira, quando faz comparações do governo do torneiro mecânico com o do intelectual, ou quando diz que inteligência não é frequentar universidades, está dizendo para os nossos jovens que não compensa estudar. Com estas comparações, o Chefe de Estado está incentivando: a mão de obra informal (emprego sem carteira assinada), o desemprego (por falta de recurso humano capacitado), o trabalho infantil (para que estudar, se já posso trabalhar?), a estagnação no campo tecnológico (a tecnologia é fruto dos estudos) e o aumento da desigualdade na distribuição de renda, pois os ricos jamais questionarão a importância do estudo. Estas comparações, também, podem destruir os nossos “Einstein” antes mesmo deles terminarem o ensino fundamental e desacreditam que os próximos “Rui Barbosa” sairão das universidades. Parafraseando Carlos Lupi, antes de se tornar Ministro do Trabalho, “não é esse Lula que nós queremos”!

Presidente, o legado do seu governo é a resposta contra qualquer ofensa pessoal, pois até o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, o homem mais poderoso do mundo, já afirmou para os quatro cantos do mundo: “Você é o cara”. Portanto, espera-se que opiniões alheias não provoquem atitudes incompatíveis a um Estadista. Pois os nossos jovens não podem, baseados em comparações de um Chefe de Estado eleito pelo povo, se questionar: para que estudar? 


domingo, 1 de novembro de 2009

DROGAS E VIOLÊNCIA: QUEM SÃO OS VERDADEIROS VILÕES?


Este assunto – drogas e violência – é difícil de ser analisado tecnicamente, mas como os desafios fazem parte da vida, vamos lá!

Quanto às drogas, não há dados que permitam afirmar que o consumo vem aumentando ou diminuindo, apesar da sensação de que o consumo de drogas vem aumentando de forma assustadora, sendo o “crack” o tipo de droga que mais nos passa a impressão de ter tido o seu consumo aumentado em progressões geométricas. Quanto à violência, no Brasil, em 2008, só em acidentes de trânsito morreram, aproximadamente, 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas no local do acidente e somadas as mortes pós-acidente, esta estatística estarrecedora ultrapassa o número de 80.000 (oitenta mil) mortos. Levando em conta que, segundo estimativa feita pelos DETRAN, para cada pessoa morta, quatro ficam com seqüelas e duas ficam inválidas, o número de vítimas de violência do trânsito – somados mortos e feridos – é mais de 500.000 (quinhentas mil) pessoas por ano. Segundo alguns estudos, entre 60 a 70% dos acidentes foram causados por pessoas que consumiram algum tipo de droga (álcool, maconha, cocaína). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que, só com mortes no trânsito, o Brasil teve um prejuízo que ultrapassou a quantia de 30 bilhões de reais. Em relação à violência produzida por arma de fogo, no ano passado, morreram 40.000 (quarenta mil) pessoas. Quanto aos feridos, é desconhecido este número, assim como, a relação de mortes por arma de fogo com as drogas, exemplo: disputa por ponto de venda, dívidas com traficantes, balas perdidas em conseqüência da “guerra do tráfico”, entre outros motivos.

Diante dos números apresentados, surgem as indagações: o quê fazer? Atuar nas causas a fim de erradicar os problemas ou buscar responsáveis para os números alarmantes que não param de crescer? Será que podemos pontuar os responsáveis? E como fazer para que as leis sejam respeitadas, mitigando, assim, os números estatísticos? Diante das indagações, as autoridades, infelizmente, adotam o Direito Penal como a panacéia para todos os problemas brasileiros.

O Direito tem como objetivo principal harmonizar as relações entre os indivíduos da sociedade, protegendo as condições básicas para o convívio profícuo do ser humano em coletividade. Cabendo ao Direito Penal aplicar sanções – penas – as pessoas arredias ao que foi estabelecido no pacto social e traduzido em normas. A pena tem como escopo evitar condutas nocivas à sociedade, que foram reconhecidas através de leis. Ela busca prevenir as condutas delituosas através da retribuição de um mal ao autor da infração, sendo classificada em: geral (tem como finalidade impedir que os membros da sociedade pratiquem crimes) e especial (retira o criminoso do meio social, impedindo-o de delinqüir e procurando ressocializá-lo). Cabe destacar que toda sanção penal visa proteger algo, um bem.

Cingindo-me à questão das drogas ilícitas, a sociedade – através de leis – entendeu como nociva à saúde pública o consumo de certas substâncias entorpecentes. Cabendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) relatar as substâncias entorpecentes consideradas ilegais para o consumo. A fim de garantir a proteção da saúde pública, a Lei de entorpecentes prevê sanções a quem atentar contra o bem tutelado. Surge o primeiro impasse na política criminal anti-drogas: quem fere a saúde pública é quem consome a droga e não quem a vende, entretanto a Lei penaliza de forma rigorosa quem a vende, e não quem a consome. Pior, apesar de ser inquestionável a afirmação seguinte: “quem consome drogas ilícitas financia a violência”, a Lei procura passar uma idéia de que o consumidor é uma vítima, um “pobre coitado”, só faltando afirma que os “monstros” dos traficantes, de armas em punho, obrigam as pessoas a consumirem as drogas ilícitas, sem sequer alertar os “ingênuos” dos males causados ao organismo humano por ocasião do consumo desses entorpecentes. A Lei, também, não estabelece de forma precisa como as autoridades responsáveis pela repreensão do consumo de drogas ilícitas devem distinguir, de forma segura, quem é o traficante e quem é o consumidor, ou seja, quem é o “lobo mau” e quem é a “chapeuzinho vermelho”, competindo esta distinção - entre consumidor e traficante - ao subjetivismo do policial por ocasião do flagrante delito.

As autoridades, como “legítimos” donos da verdade, afirmam que os pobres – na grande maioria negros – que são consumidores acabam traficando para sustentar o vício, ou seja, pobres serão sempre traficantes e processados por crimes hediondos. Já os ricos, estes sim, serão sempre vítimas de um sistema perverso e desumano que destrói de forma insidiosa as suas famílias, acabando com a harmonia dos seus lares. Sendo assim, as autoridades de segurança pública tentando acabar a qualquer custo com os traficantes, e não com o tráfico, fazem dos seus estados verdadeiros Teatros de Operações (local onde se desenvolve as guerras regulares entre as nações), passando a ser os verdadeiros algozes da saúde pública, causando a morte e o ferimento de milhares de pessoas, anualmente, com as “políticas de enfretamento” ou “a guerra contra os traficantes”.

É estarrecedor afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, onde todos deveriam ser tratados conforme o Princípio da Igualdade, o policiamento repressivo – tiroteios – que tem por finalidade a proteção da saúde pública, desenvolve-se em áreas carentes de ações sociais (leia-se pobres) matando e ferindo milhares de pessoas (balas perdidas) que não têm qualquer relação com o tráfico de drogas.

Não precisa fazer doutorado de Economia na Universidade de Havard (considerada a melhor universidade do mundo) para saber que existe no mercado a lei da oferta e da procura, e que este não admite lacunas no seu interior; por isso, enquanto existir pessoas interessadas em comprar drogas ilícitas, haverá pessoas dispostas a vender, a fim de obter lucros. Logo, posso afirmar que por mais eficiente que seja a repressão contra o comércio ilegal de entorpecentes, as autoridades não vão acabar com o tráfico – traficantes – enquanto houver consumidores. Ou seja, há uma notória inversão de valores na Lei de Entorpecentes do Brasil, que faz com que as pessoas que moram nas comunidades carentes – conhecidas, também, como áreas de risco – sejam, constantemente, vítimas da violência causada pela transação de substâncias ilegais. Apesar de Hélio Luz (quando chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro) afirmar, categoricamente, que: “Ipanema brilha à noite”, referindo-se ao elevado consumo de cocaína naquele bairro de classe média alta da cidade do Rio de janeiro, lá ninguém morre vítima de tiroteio entre policiais e traficantes. Em compensação, no Complexo do Alemão, no Morro dos Macacos e em outros locais semelhantes é um “deus nos acuda”. Estendo este exemplo a todas as cidades brasileiras!

Destarte, os governadores, para proteger a saúde pública, fazem verdadeiras guerras vitimizando milhares de cidadãos. Os legisladores não consideram criminosos que consome as drogas ilícitas, ou seja, os verdadeiros agressores da saúde pública. Estes compram as substâncias entorpecentes ilegais alheios às penas, pois não passam de “vítimas ingênuas” da brutalidade do sistema. E os traficantes, objetivando auferir lucros nos negócios, compram armas para proteger suas mercadorias. Por fim, fica o questionamento: drogas e violência, quem são os verdadeiros vilões?